vence em 158 dias07954480000179-2-037559/2026
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A) para análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 20 (vinte) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do(a) EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO - 2026, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA SECULT Nº 209/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de setembro de 2026.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DA CULTURA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 27001.004625/202634
- Assinatura
- 30/09/2026
- Vigência
- 01/10/2026 a 01/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.500,00 / R$ 1.500,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 06/10/2026
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Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 200064 | RESOLVE apostilar o Contrato nº 206/2026, firmado entre o Estado do Ceará, por meio desta Secretaria da Cultura, e DANIELE LUCIANA ZILL HEUERT, NUP 27001.004625/2026-34, com a finalidade de promover a modificação da fonte de recurso e da dotação orçamentária, conforme solicitação e aprovação da Coordenadoria de de Desenvolvimento Institucional de Planejamento (CODIP), sob a seguinte descrição: Gestão/Unidade: 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA; Programa de Trabalho: 132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE; Objetivo: 132.1 - Reconhecer, preservar e valorizar o patrimônio e a memória cearense de relevância cultural; Entrega: 2112 - PROJETO BENEFICIADO; Função: 13 - CULTURA; Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL; Ação: 11689 - PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR - FEC; Elemento de Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339047 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS; Fonte de Recursos: 759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS; MAPP: 648 - PROMOÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DA CULTURA - FEC; Projeto Finalístico: 2704010402026I - EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO - 2026 - PARECERISTA; Dotação: 30096 ¿ 27200004.13.391.132.11689.03.339036.1.7591200070.1 - Pessoa Fisica 27619 ¿ 27200004.13.391.132.11689.03.339047.1.7591200070.1 - Inss Patronal. | 22/10/2026 | 01/04/2027 | R$ 0,00 |
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