vence em 26 diasprorrogado 1×07954480000179-2-032828/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender às necessidades da área de vigilância da Secretaria dos Direitos Humanos ¿ SEDIH.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Dispensa
- Processo
- 63000.001394/202508
- Assinatura
- 30/11/2025
- Vigência
- 04/12/2025 a 04/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 709.702,20 / R$ 709.702,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 02/12/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 194204 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº019/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA., que tem por objeto a modificação unilateral da CLÁUSULA DÉCIMA NONA, que trata do acompanhamento e fiscalização do contrato. | 23/03/2026 | 04/12/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 196560 | 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº019/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA, visando alterar a CLÁUSULA DÉCIMA NONA, que passa a vigorar com a seguinte redação: A execução contratual será acompanhada por Danielle Leite Cordeiro, matrícula nº 3000024-2, especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, doravante denominada simplesmente de GESTORA e fiscalizada por Andreza Maria Rodrigues da Silva, matrícula nº 30006798, doravante denominado simplesmente FISCAL.¿ | 24/06/2026 | 04/12/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1 | Aditivo de repactuação dos valores do Instrumento Contratual nº 019/2025, celebrado entre a Secretaria dos Direitos Humanos ¿ SEDIH e a empresa SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.451.428/0001-25, em decorrência da atualização do salário-base e dos benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de Vigilância/2026. | 08/09/2026 | 04/12/2026 | R$ 0,00 |
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