TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2025/ISSEC - Contratação de serviços médicos para tratamento com os medicamentos DARATUMUMABE, LENALIDOMIDA, DEXAMETASONA, conforme relatório médico, termo de referência e decisão judicial. Para atender decisão proferida nos autos do processo judicial n° 3011101-98.2024.8.06.0001, que concedeu o pedido ao autor, Sr. OTAVIO ALCANTARA DE LIMA.

Órgão

ESTADO DO CEARA

Unidade

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

ONCOLOGIC SERVICOS MEDICOS LTDA (21.618.130/0001-62)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Dispensa

Processo

46042.022486/202516

Assinatura

11/11/2025

Vigência

12/11/2025 a 12/11/2026

Valor inicial / global

R$ 414.000,00 / R$ 414.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

28/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).