vence em 379 diasprorrogado 6×07954480000179-2-032106/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executadas com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10341331/2022
- Assinatura
- 02/11/2025
- Vigência
- 22/11/2025 a 22/11/2027 (originalmente até 22/11/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 1.070.503,68 / R$ 1.190.828,91
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/11/2025
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | 1º Termo Aditivo é a repactuação do Contrato Nº 034/2025/SAP, em conformidade com as CCT 2025/2026 ¿ MTE CE000086/2025, que abrange a categoria de Asseio e Conservação e a CCT 2025/2025 - MTE CE000396/2025, que abrange a categoria de Assistente Social. | 07/12/2025 | 22/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | O objeto deste Termo Aditivo é a repactuação do Contrato Nº.034/2025/SAP, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - MTE: CE 000837/2025, que abrange a categoria de Psicólogo. | 11/12/2025 | 22/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3 | O objeto deste Aditivo é a repactuação do Contrato nº 034/2025/SAP, em conformidade com o Termo Aditivo à CCT 2026/2026, registrado no MTE sob o n° CE000025/2026, que abrange as categorias de Asseio e Conservação. | 22/02/2026 | 22/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 4 | O objeto deste Aditivo é a repactuação do Contrato nº 034/2025/SAP, em conformidade com o Termo Aditivo à CCT 2026/2026, registrado no MTE sob o n° CE 000282/2026, que abrange a categoria de Assistente Social. | 25/05/2026 | 22/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 198264 | 1º Termo de Apostilamento tem por objeto a inserção da Dotação Orçamentária, abaixo estabelecida, referente à Ação nº 20616 na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 034/2025/SAP: 2026 - 18100017.06.421.197.20616.03.339037.1.5009100000.0 - 27259 | 26/08/2026 | 22/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 5 | O objeto deste Aditivo é a repactuação do Contrato nº 034/2025/SAP, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 - MTE CE 001158/2026, que abrange a categoria de Psicólogo. | 26/08/2026 | 22/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 6 | 6º Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 034/2025, por mais 12 (doze) meses, nos termos de sua Cláusula Quarta. | 03/11/2026 | 22/11/2027 | R$ 0,00 |
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