vence em 2 diasprorrogado 9×07954480000179-2-031452/2025
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços contínuos, a serem executadas com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência - CGCT/SAP e na proposta da Contratada.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Dispensa
- Processo
- 18001.021788/202518
- Assinatura
- 04/11/2025
- Vigência
- 10/11/2025 a 10/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.646.400,84 / R$ 1.730.906,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 06/11/2025
Termos (9)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | O objeto do presente Termo Aditivo é a repactuação do Contrato Nº.048/2025/SAP, em decorrência do reajuste salarial com base na Convenção Coletiva de Trabalho ¿ CCT 2025/2026, registrada no MTE CE 000837/2025, aplicável à categoria de Psicólogo. | 17/12/2025 | 10/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | 2º Termo Aditivo é a repactuação do Contrato Nº.048/2025/SAP, em decorrência do reajuste salarial com base nas Convenções Coletivas de Trabalho ¿ CCT 2025/2026 ¿ MTE CE 001312/2025 e CCT 2025/2026 ¿ MTE CE 001177/2025, aplicável as categorias de Odontologista e Médico, respectivamente | 14/01/2026 | 10/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3 | 3º Termo Aditivo é a repactuação do Contrato Nº. 048/2025/SAP, em decorrência do reajuste salarial com base na Convenção Coletiva de Trabalho ¿ CCT 2024/2026 ¿ MTE CE 001029/2025, aplicável a categoria de Enfermagem. | 19/01/2026 | 10/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 4 | 4º Termo Aditivo é a repactuação do Contrato Nº 048/2025/SAP, em decorrência do reajuste salarial com base na Convenção Coletiva de Trabalho ¿ CCT 2025/2025 ¿ MTE CE 000997/2025, aplicável a categoria de Técnica Saúde Bucal Técnico Farmácia e Técnica Enfermagem. | 25/01/2026 | 10/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 5 | 5º Termo Aditivo é a repactuação do Contrato Nº.048/2025/SAP, em decorrência do reajuste salarial com base na Convenção Coletiva de Trabalho ¿ CCT 2025/2025 ¿ MTE CE 000282/2026, aplicável a categoria de Técnico Saúde Bucal, Técnico Farmácia e Técnico Enfermagem. | 31/03/2026 | 10/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 6 | 6º Termo Aditivo é a repactuação do Contrato Nº.048/2025/SAP, em decorrência do reajuste salarial com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2027 ¿ MTE CE 001158/2026, aplicável a categoria de Psicólogo. | 16/08/2026 | 10/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 7 | O objeto do presente Termo Aditivo é a repactuação do Contrato nº.048/2025/SAP, em decorrência do reajuste salarial com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2026 ¿ MTE CE001290/2026, aplicável a categoria de Técnicos de Saúde. | 13/09/2026 | 10/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 8 | 8º Termo Aditivo é a alteração da Cláusula Terceira do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2025/SAP, a fim de retificar o valor nela especificado. | 27/10/2026 | 10/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 9 | 9º Termo Aditivo é a repactuação do Contrato nº. 048/2025/SAP, em decorrência do reajuste salarial com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2027 ¿ MTE CE 001423/2026, aplicável a categoria de Odontologistas. | 18/10/2026 | 10/11/2026 | R$ 0,00 |
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