vence em 17 diasprorrogado 3×07954480000179-2-031406/2025
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços contínuos, a serem executadas com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência - CGCT/SAP e na proposta da Contratada.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Dispensa
- Processo
- 18001.021790/202589
- Assinatura
- 04/11/2025
- Vigência
- 10/11/2025 a 10/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.939.220,28 / R$ 2.051.721,96
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 06/11/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | O objeto do presente Termo Aditivo é a repactuação do Contrato Nº.046/2025/SAP, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 - MTE: CE 000025/2026, aplicado a categoria de Asseio e Conservação. | 17/02/2026 | 10/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | 2º Termo Aditivo é a repactuação do Contrato Nº. 046/2025/SAP, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 ¿ MTE: CE 000176/2026, aplicado a categoria de Asseio e Conservação. | 26/03/2026 | 10/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3 | O objeto do presente Termo Aditivo é a repactuação do Contrato Nº.046/2025/SAP, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 ¿ MTE: CE 000655/2026,aplicado a categoria de Motorista. | 11/06/2026 | 10/11/2026 | R$ 0,00 |
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