Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A) para análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 53 (cinquenta e três) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do(a) 2º EDITAL PRÊMIO PONTOS DE CULTURA, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA SECULT Nº 145/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de junho de 2026.

Órgão

ESTADO DO CEARA

Unidade

SECRETARIA DA CULTURA

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

DOUGLAS DA SILVA MARQUES (00.013.589/1557-10)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

27001.003842/202615

Assinatura

17/08/2026

Vigência

18/08/2026 a 18/02/2027

Valor inicial / global

R$ 3.975,00 / R$ 3.975,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

26/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).