Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A) para análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 39 (trinta e nove) projetos inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). Para conferir, acesse o site https://suite.ce.gov.br/validar-documento e informe o código 4521-53CA-4F8C-35B5. Documento assinado eletronicamente por: GECIOLA FONSECA TORRES em 06/08/2026, às 14:24 CRISTIANA SOARES DA SILVA GIUSTINO em 04/08/2026, às 16:32 (horário local do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021.

Órgão

ESTADO DO CEARA

Unidade

SECRETARIA DA CULTURA

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

CRISTIANA SOARES DA SILVA GIUSTINO (00.005.743/7717-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

27001.003820/202647

Assinatura

05/08/2026

Vigência

06/08/2026 a 06/02/2027

Valor inicial / global

R$ 6.825,00 / R$ 6.825,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

19/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).