vencidoprorrogado 5×07954480000179-2-028923/2025
Execução da obra de conclusão da Construção da Regional do DETRAN no município de Icó/CE, em conformidade com o disposto no Estudo Técnico Preliminar n° 2024/12307 e no Termo de Referência, por meio de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo "Menor Preço", sob o regime de execução indireta "Empreitada por Preço Unitário".
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 08012.012474/202452
- Assinatura
- 06/01/2025
- Vigência
- 07/01/2025 a 06/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 4.679.018,60 / R$ 5.573.424,62
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 14/10/2025
Termos (13)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | 1° termo de aditivo ao contrato 543/2024 que tem por objeto a prorrogação da vigência da execução DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, nas condições estabelecidas no contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO, por mais 90 (noventa) dias a contar de 01/09/2025. | 31/08/2025 | 07/07/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 188004 | 4º Termo de Apostilamento do Contrato nº 543/2024 ¿ Construção da Regional de Icó Fica alterada a designação do gestor do contrato, que passará a ser acompanhado e fiscalizado pela servidora Nivia Nataly da Silva, em substituição ao gestor anteriormente designado. | 22/09/2025 | 07/07/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | 2º Termo Aditivo de Valor do Contrato nº 543/2024, referente ao replanilhamento com acréscimos e supressões, totalizando o importe de R$ 764.444,56 (setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), correspondente a 16,34%. | 18/11/2025 | 07/07/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 193117 | TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO AOS CONTRATOS LISTADOS NO ANEXO I: CLÁUSULA PRIMEIRA ¿ DO OBJETO 1.1. Constitui objeto deste apostilamento a inclusão/alteração de dotações orçamentárias para fazer frente as despesas dos contratos relacionados no anexo i, incluindo as dotações da Fonte 501 e excluindo as da Fonte 753. | 18/02/2026 | 07/07/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3 | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 543/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO E A EMPRESA ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. - O presente aditivo tem por objeto a alteração qualitativa e quantitativa do objeto contratado, importando em redução do valor total orçado para a obra no percentual aproximado de 2,04%% | 06/05/2026 | 07/07/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 4 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 543/2024 - O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, nas condições estabelecidas no contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO, por mais 60 (sessenta) dias a contar de 08/07/2026 | 18/06/2026 | 06/09/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 196606 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 543/2024 - Constitui objeto deste apostilamento o reajuste contratual em virtude da seguinte medição: 9ª. | 28/06/2024 | 07/07/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 196605 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 543/2024 - Constitui objeto deste apostilamento o reajuste contratual em virtude da seguinte medição: 10ª. | 28/06/2026 | 07/07/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 5 | O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07 de setembro de 2026. | 16/08/2026 | 06/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 198926 | 6º termo do apastilamento de reajuste contratual levando em consideração o reajuste da medição perfazendo uma repercussão financeira no importe de R$ 38.938,53 (trinta e oito mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), correspondentes a 7,21% do valor da medição. O valor global do contrato após o reajuste passa a ser de R$ 5.386.731,31 (cinco milhões trezentos e oitenta e seis mil setecentos e trinta e um reais e trinta e um centavos | 10/09/2026 | 06/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 198960 | 7º Termo de Apostilamento ao Contrato, levando em consideração o reajuste da medição perfazendo uma repercussão financeira no importe de R$ 30.352,27 (trinta mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos), correspondentes a 7,21% do valor da medição. O valor global do contrato após o reajuste passa a ser de R$ 5.417.083,58 (cinco milhões quatrocentos e dezessete mil oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) | 10/09/2026 | 06/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 198965 | 8º Termo de Apostilamento ao Contrato, levando em consideração o reajuste da medição perfazendo uma repercussão financeira no importe de R$ 54.523,55 (cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), correspondentes a 7,21% do valor da medição. O valor global do contrato após o reajuste passa a ser de R$ 5.471.607,13 (cinco milhões quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e sete reais e treze centavos) | 10/09/2026 | 06/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 200171 | APOSTILAR O CONTRATO Nº 543/2024 - levando em consideração o reajuste da medição perfazendo uma repercussão financeira no importe de R$ 16.006,12 (dezesseis mil seis reais e doze centavos), correspondentes a 7,21% do valor da medição. O valor global do contrato após o reajuste passa a ser de R$ 5.487.613,25 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e treze reais e vinte e cinco centavos), conforme cálculo de repercussão financeira apresentado pelo NUCOF, fls. 93-95. | 27/10/2026 | 06/11/2026 | R$ 0,00 |
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