vence em 52 diasprorrogado 1×07954480000179-2-028839/2024
Serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (lixo comum), classe II, gerados nas dependências da CEARAPREV, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação final ambientalmente adequado, pelo período de 12 (doze) meses.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 46072.004177/202418
- Assinatura
- 16/12/2024
- Vigência
- 30/12/2024 a 30/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 11.016,00 / R$ 22.502,84
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 27/12/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 184086 | Apostilamento para alteração do Gestor Contratual designado para os contratos vigentes firmados por esta CEARAPREV, em razão da substituição do servidor anteriormente responsável. Fica designado como novo Gestor Contratual o servidor Gustavo Regis Lopes Martins Vieira, que assumirá as atribuições previstas na legislação e normas internas pertinentes à gestão contratual. | 04/05/2025 | 30/12/2025 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1 | prorrogação do prazo de vigência contratual com reajuste do valor pactuado conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo ¿ IPCA, resguardas a natureza e a dimensão do objeto, tudo em conformidade com o art. 106 e art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. | 25/11/2025 | 30/12/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 192891 | Apostilamento de atualização da dotação orçamentária do Contrato nº 010/2024 ¿ 46200009.009.02.09.122. 421.20204.1.1.8.02.9.200000.3.3.90.39. 15. 2. 1.0000. E0000 - 24892 | 09/02/2026 | 30/12/2026 | R$ 0,00 |
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