vencidoprorrogado 4×07954480000179-2-028718/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada nas unidades de ensino e administrativas vinculadas a Secretaria da Educação (LOTE 2), regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. EMPRESA FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DA EDUCACAO
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 22001.146773/202521
- Assinatura
- 07/10/2025
- Vigência
- 08/10/2025 a 08/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 19.780.566,84 / R$ 20.849.759,52
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 11/10/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | O 1º Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº 394/2025, em decorrência do ajuste do salário-base e demais benefícios, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada sob o n° CE000837/2025 registrado no MTE em 12/06/2025 (Psicológo) e Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada sob o n° CE001284/2025 registrado no MTE em 10/09/2025 (T Ocupacional). | 01/12/2025 | 08/10/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | O 2º Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº 394/2025, em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação, cesta básica, vale-transporte e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 (Nutricionista ¿ CE001750/2025) registrado no MTE em 17.12.2026. | 06/05/2026 | 08/10/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3 | O 3º Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº 394/2025, em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação, cesta básica, vale-transporte e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (Cuidador e Intérprete - CE000025/2026) registrado no MTE em 15.01.2026. | 09/07/2026 | 08/10/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 4 | O 4º Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº 394/2025, em decorrência do ajuste do salário-base e demais benefícios, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho de 2026/2027 (Terapeuta Ocupacional ¿ CE001053/2026 e Psicólogo ¿ CE001158/2026) registrado no MTE em 09.07.2026 e 28.07.2026, respectivamente. | 15/09/2026 | 08/10/2026 | R$ 0,00 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).