vencidoprorrogado 1×07954480000179-2-028271/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada nas unidades de ensino e administrativas vinculadas a Secretaria da Educação, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, Lote único, nas condições e quantidades estabelecidas no termo de referência e seus anexos. EMPRESA CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DA EDUCACAO
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Dispensa
- Processo
- 22001.071878/202519
- Assinatura
- 28/09/2025
- Vigência
- 29/09/2025 a 29/09/2026
- Valor inicial / global
- R$ 5.177.313,00 / R$ 5.204.301,36
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 10/10/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | O 1º Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº 383/2025, em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação, cesta básica, vale-transporte e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (Cuidador - CE000025/2026) registrado no MTE em 15.01.2026. | 26/07/2026 | 29/09/2026 | R$ 0,00 |
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