vence em 17 diasprorrogado 1×07954480000179-2-027505/2024
O objeto do presente instrumento é a aquisição de serviços de dedetização geral, incluindo desinsetização (baratas, moscas e formigas), desratização e descupinização, nas áreas internas e externas do prédio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, situado em Fortaleza/CE nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 57022.001415/202364
- Assinatura
- 24/11/2024
- Vigência
- 25/11/2024 a 25/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 3.992,00 / R$ 7.984,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 05/12/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 182712 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 31/2024 - Processo SUITE: 57022.001415/2023-64, Contrato n°: 31/2024; Data da assinatura: 25/11/2024; Data da publicação: 05/12/2024 - D.O.E SÉRIE 3, ANO XVI, Nº 230; Contratante: Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE; Contratada: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR.O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no 136, IV da Lei n° 14.133/2021, determina o apostilamento ao contrato n° 31/2024, firmado com JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, especialmente, para promover a alteração da cláusula décima terceira do contrato referido para constar as seguintes dotações: Dotação Orçamentária: 6248 Funcional: 57200001.18.122.421.20221.03.339039.1.7531200070.1 ¿ Superintendência Estadual do Meio Ambiente (fl. 206), com vistas a possibilitar a efetiva execução da despesa contratual no ano em curso. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025. | 11/02/2025 | 25/11/2025 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 189004 | TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 31/2024 - SEMACE; DATA DA ASSINATURA: 25 DE NOVEMBRO 2024; DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/12/2024 D.O.E. SÉRIE 3 ANO Xvi N° 230; CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME. O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no 136, caput c/c art. 117 da Lei n° 14.133/2021, determina o apostilamento ao contrato n° 31/2024, firmado com JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME, especialmente, para promover a alteração contratual da cláusula décima sétima ¿DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO¿, determinando que a nova gestora será a servidora Maria Helena Pinto de Farias Matrícula: 000069-1-2, com arrimo no ato de designação e no respectivo ato de ciência do respectivo munus (fls.13). | 15/10/2025 | 25/11/2025 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1 | Celebração de Termo de Aditivo ao Contrato nº 31/2024, o qual foi firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE e a empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, referente ao serviço de dedetização geral, incluindo desinsetização (baratas, moscas e formigas), desratização e descupinização, nas áreas internas e externas do prédio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - Semace, situado em Fortaleza/CE. O Aditivo ao Contrato mencionado visa a prorrogação do prazo de duração do contrato por mais 12 (doze) meses. | 24/11/2025 | 25/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 192482 | TERMO DE APOSTILAMENTO; CONTRATO N° 31/2024 - SEMACE; DATA DA ASSINATURA: 25 DE NOVEMBRO DE 2024; DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/12/2024 D.O.E. SÉRIE 3 ANO XVI N° 230; CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 136, caput da Lei n° 14.133/2021, determina o apostilamento ao Contrato nº 31/2024 - SEMACE, especialmente para alterar a cláusula décima sétima, ¿DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO¿ - determinando que a fiscalização da execução dos serviços será exercida pela CONTRATANTE, através do servidor FRANCISCO DE ASSIS PAIVA, matrícula n° 000160-1-2, na qualidade de gestor do contrato, e através da servidora MARIA HELENA PINTO DE FARIAS, matrícula 000069-1-2, na qualidade de fiscal do contrato. | 01/02/2026 | 25/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 195129 | TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 31/2024 - SEMACE; DATA DA ASSINATURA: 25 DE NOVEMBRO DE 2024; DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/12/2024 D.O.E. SÉRIE 3 ANO XVI N° 230; CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 136, caput, da Lei n° 14.133/2021, determina o apostilamento ao Contrato nº 31/2024 - SEMACE, especialmente para alterar a cláusula décima sétima, 'DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO' - determinando que a fiscalização da execução dos serviços será exercida pela CONTRATANTE, através da servidora Karine Jucá Moreira, matrícula n° 3000126-5 , na qualidade de gestora do contrato, e através da servidora Maria Helena Pinto de Farias, matrícula 000069-1-2, na qualidade de fiscal do contrato. Fortaleza 30 de abril de 2026. | 05/05/2026 | 25/11/2026 | R$ 0,00 |
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