vence em 23 diasprorrogado 3×07954480000179-2-026385/2024
Contratação de empresa na prestação de serviços, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de vigilância armada na Diretoria Regional de Sobral - DISOB/SEMACE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 57022.002740/202425
- Assinatura
- 21/11/2024
- Vigência
- 01/12/2024 a 01/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 263.858,20 / R$ 554.000,07
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 27/11/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 181303 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 30/2024 - Processo: 57022.022042/2024-46 Contrato n°: 30/2024; Data da assinatura: 22 de novembro de 2024; Data da publicação: 28/11/2024 - D.O.E SÉRIE 3, ANO XVI, Nº 225; Contratante: Superintendência Estadual do Meio Ambiente - Semace; Contratada: Thompson Segurança LTDA. O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - Semace, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei n° 14.133/21, determina o apostilamento ao contrato n° 30/2024, firmado com THOMPSON SEGURANÇA LTDA, especialmente, para promover a alteração da cláusula 13.1 do contrato referido para constar que: 13.1 A fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato serão exercidas pela Semace, através do sr. Francisco Frank Soares, matrícula 000642-1-1, na qualidade de gestor, e da sra. Raquel Ferreira Gomes Rosa, matrícula 3000068-4, na qualidade de fiscal administrativo. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo fiscal do contrato, ou pelo respectivo substituto, nos termos do caput do art. 117, da Lei n° 14.133/2021. Devidamente assinado no dia 17/12/2024. | 23/12/2024 | 01/12/2025 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1 | ConsOtui objeto do presente termo adiOvo o reajuste do valor do contrato para fazer face ao reajuste dos salário-base, vale-alimentação, plano de saúde e vale-transporte da categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, todos conforme Convenção ColeOva de Trabalho 2025/2025 registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, celebrada entre Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Ceará ¿ SINDESP e o Sindicato dos Prof. Vig. E Empreg. Em Emp. E Ser. De Seg. Vig. Transp. Val. C. De Form. De Vig. Seg. Pessoal, Cen. S. E Afins CE.pactuado em decorrência do ajuste de salário, vale-alimentação, plano de saúde e outros benefícios conforme convenção coletiva de trabalho da categoria de profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do Plano CNTC, com abrangência territorial em CE 2025/2025. | 16/09/2025 | 01/12/2025 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 189071 | CONTRATO N° 30/2024 - SEMACE; DATA DA ASSINATURA: 22 DE NOVEMBRO 2024; DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/11/2024 D.O.E. SÉRIE 3 ANO XVI N° 225; CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA. O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 136, caput da Lei n° 14.133/2021, determina o apostilamento ao Contrato nº 30/2024 ¿ SEMACE, especialmente para alterar a Cláusula Décima Terceira ¿ ¿DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO¿ - determinando que a gestão do contrato será realizada pela CONTRATANTE por meio da servidora RAQUEL FERREIRA GOMES ROSA, matrícula n° 300006-8-4, lotada na DISOB, e a fiscalização administrativa da execução dos serviços será exercida pelo servidor FRANCISCO FRANK SOARES, matrícula nº 642-1-1. | 19/10/2025 | 01/12/2025 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | Constitui objeto do presente termo de aditivo a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato, ficando renovados os créditos orçamentários e financeiros inerentes à sua execução; 2.2. A redução do valor mensal do contrato devido à cláusula nº 10 do contrato original, nos termos da Lei nº 12.506/2011. | 23/11/2025 | 01/12/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3 | Constitui objeto do presente termo aditivo o reajuste do valor do contrato para fazer face ao reajuste dos salário-base, vale-alimentação, plano de saúde da categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, todos conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, celebrada entre Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Ceará - SINDESP e o Sindicato dos Prof. Vig. E Empreg. Em Emp. E Ser. De Seg. Vig. Transp. Val. C. De Form. De Vig. Seg. Pessoal, Cen. S. E Afins CE. | 06/10/2026 | 01/12/2026 | R$ 0,00 |
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