vence em 136 diasprorrogado 7×07954480000179-2-026367/2024
CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA - CE
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DA EDUCACAO
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 22001.004894/202415
- Assinatura
- 08/11/2024
- Vigência
- 09/11/2024 a 09/03/2027 (originalmente até 09/11/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 10.849.981,52 / R$ 12.514.261,21
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 26/11/2024
Termos (14)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | O presente aditivo tem como finalidade corrigir a Cláusula Sétima do Contrato 610/2024 que trata do valor do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO 12 SALAS, EM URUBURETAMA - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. | 30/03/2025 | 09/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 183675 | APOSTILA Nº 001/2025, OBJETIVANDO INCLUIR O SUPLENTE DO FISCAL DO CONTRATO Nº 610/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A EMPRESA CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, PUBLICADO NO DOE DE 28.11.2024. | 06/04/2025 | 09/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | O 2º Termo aditivo tem como finalidade alterar a Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 610/2024, que tem por objeto a execução da obra de construção de uma escola de ensino médio, tipo I, com 12 salas de aula, no município de Uruburetama ¿ CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. | 09/06/2025 | 09/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 188238 | APOSTILA Nº 02/2025, OBJETIVANDO INFORMAR O VALOR DO REAJUSTE PREVISTO AO CONTRATO Nº 610/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A EMPRESA CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, PUBLICADO NO DOE DE 28/11/2024. | 08/09/2025 | 09/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 188371 | APOSTILA Nº 03/2025, OBJETIVANDO INFORMAR O VALOR DO REAJUSTE PREVISTO AO CONTRATO Nº 610/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A EMPRESA CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, PUBLICADO NO DOE DE 28/11/2024. | 16/09/2025 | 09/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 189170 | APOSTILA Nº 04/2025, OBJETIVANDO INFORMAR O VALOR DO REAJUSTE PREVISTO AO CONTRATO Nº 610/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A EMPRESA CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, PUBLICADO NO DOE DE 28/11/2024. | 12/10/2025 | 09/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3 | O 3º termo aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objeto a execução da obra de construção de uma escola de ensino médio, tipo I, com 12 salas de aula, no município de Uruburetama ¿ CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. | 15/12/2025 | 09/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 4 | O 4º termo aditivo ao contrato 610/2024 tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a execução da obra de construção de uma escola de ensino médio, tipo I, com 12 salas de aula, no município de Uruburetama - CE. | 29/12/2025 | 09/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 191912 | APOSTILA Nº 005/2025, OBJETIVANDO INFORMAR O VALOR DO REAJUSTE PREVISTO AO CONTRATO Nº 610/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, PUBLICADO NO DOE DE 28/11/2024. | 01/10/2025 | 09/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 5 | O 5º termo aditivo ao contrato 610/2024 tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objeto a execução da obra de construção de uma escola de ensino médio, tipo I, com 12 salas de aula, no município de Uruburetama - CE. | 05/05/2026 | 09/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 6 | O 6º aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE. | 30/06/2026 | 09/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 197600 | APOSTILA Nº 006/2026, OBJETIVANDO INFORMAR O VALOR DO REAJUSTE PREVISTO AO CONTRATO Nº 610/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A EMPRESA CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, PUBLICADO NO DOE DE 28/11/2024. | 21/06/2026 | 09/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 198471 | APOSTILA Nº 07/2026, OBJETIVANDO INFORMAR O VALOR DO REAJUSTE PREVISTO AO CONTRATO Nº 610/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, PUBLICADO NO DOE DE 28/11/2024 | 25/08/2026 | 09/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 7 | O 7º termo aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objeto a construção de uma EEM tipo I no município de Uruburetama/CE. | 22/09/2026 | 09/03/2027 | R$ 0,00 |
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