vence em 7 diasprorrogado 10×07954480000179-2-025796/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços continua a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 02227292/2023
- Assinatura
- 13/11/2024
- Vigência
- 14/11/2024 a 15/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 4.127.391,00 / R$ 9.364.725,72
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 22/11/2024
Termos (10)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | O objeto deste Termo Aditivo é a repactuação do Contrato n.º061/2024/SAP, nos termos da CCT 2025/2025 registrado no MTE CE 000396/2025, que abrange a categoria de Assistente Social. | 21/10/2025 | 14/11/2025 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | O objeto deste Termo Aditivo é a repactuação do Contrato nº 061/2024/SAP, nos termos da CCT 2024/2025 registrado no MTE CE 001299/2025, que abrange a categoria de Técnico em Enfermagem e de Técnico de Saúde Bucal. | 22/10/2025 | 14/11/2025 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3 | O objeto deste Termo Aditivo é a repactuação do Contrato nº 061/2024/SAP, nos termos da CCT 2024/2024 registrado no MTE CE 000988/2024, que abrange a categoria de Médico. | 22/10/2025 | 14/11/2025 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 4 | O objeto deste Termo Aditivo é a repactuação do Contrato nº 061/2024/SAP, nos termos da CCT 2025/2025 registrado no MTE: CE 000837/2025, que abrange a categoria de Psicólogo. | 21/10/2025 | 14/11/2025 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 5 | O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº.061/2024/SAP, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com a Cláusula Quarta do referido instrumento contratual. | 21/10/2025 | 15/11/2025 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 6 | 6º Termo Aditivo é a Repactuação do Contrato nº 061/2024/SAP, nos termos da CCT 2024/2026 registrado no MTE: CE 001029/2025, que abrange a categoria de Enfermagem. | 06/11/2025 | 15/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 7 | 7º Termo Aditivo é a Repactuação do Contrato nº 061/2024/SAP, nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, registrado no MTE: CE 000997/2025, que abrange a categoria de técnico de saúde bucal | 10/11/2025 | 15/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 8 | 8º Termo Aditivo é a repactuação do Contrato nº 061/2024/SAP, nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrado no MTE: CE 001177/2025, que abrange a categoria de Médico. | 11/11/2025 | 15/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 9 | 9º Termo Aditivo é a rerratificação do 4º Termo Aditivo do Contrato nº.061/2024/SAP, a fim de incluir a informação referente ao reajuste contratual a ser aplicado a partir de novembro de 2025, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada no MTE sob o nº CE 000837/2025, que abrange a categoria de Psicólogo. | 10/12/2025 | 15/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 10 | 10º Termo Aditivo é a repactuação do Contrato n.º 061/2024/SAP, nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registrado no MTE: CE 000282/2026, que abrange a categoria de Assistente Social. | 15/04/2026 | 15/11/2026 | R$ 0,00 |
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