vence em 302 diasprorrogado 1×07954480000179-2-023772/2025
Contratação de serviços de acesso à plataforma digital "Minha Biblioteca", com disponibilização ilimitada e simultânea dos catálogos MB Jurídica e MB Sociais Aplicadas, pelo período de 12 (doze) meses, para até 510 usuários cadastrados da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará. A contratação incluirá também o serviço de setup do ambiente de acesso e configuração do sistema de gerenciamento de usuários.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Inexigibilidade
- Processo
- 46011.000379/202596
- Assinatura
- 14/09/2025
- Vigência
- 15/09/2025 a 15/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 113.448,00 / R$ 227.859,93
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 17/09/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 190990 | REFERENTE A ALTERAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL/GESTOR DE CONTRATO FIRMADO COM EMPRESA MINHA BIBLIOTECA LTDA - Contrato nº 0010/2025¿EGPCE. | 03/12/2025 | 15/09/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 192282 | REFERENTE A ALTERAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO GESTOR/FISCAL DE CONTRATO FIRMADO COM EMPRESA MINHA BIBLIOTECA LTDA 13.183.749/0001-63 - CONTRATO Nº 0010/2025. | 27/01/2026 | 15/09/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 192827 | Apostilamento ao contrato Nº 0010/2025, para inclusão da dotação orçamentaria. 29717 - 46100003.04.128.423.21167.15.339039.1.5011100007.0 | 09/02/2026 | 15/09/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1 | 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 0010/2025-EGPCE, sendo ambos coincidentes. 2.2. Em razão da presente prorrogação, os prazos de vigência e de execução contratual passam a compreender o período de 16 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027, mantidos o objeto e o quantitativo de 510 (quinhentas e dez) licenças, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário. | 13/09/2026 | 15/09/2027 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 200048 | Apostilamento ao Contrato 0010/2025, para nele incluir nova implementação do reajuste contratual - IPCA/IBGE, com Percentual de Reajuste (IPCA): acumulado de 4,44%; | 29/09/2026 | 15/09/2027 | R$ 0,00 |
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