vence em 237 diasprorrogado 2×07954480000179-2-023520/2026
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços contínuos, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência - CEGCT/SAP e na proposta da Contratada.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Dispensa
- Processo
- 18001.016063/202681
- Assinatura
- 17/06/2026
- Vigência
- 18/06/2026 a 18/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 4.998.834,60 / R$ 5.023.283,42
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 01/07/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | O objeto deste Aditivo é a repactuação do Contrato nº 032/2026/SAP, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registrado no MTE sob o n° CE001158/2026, que abrange a categoria de Psicólogos. | 23/08/2026 | 18/06/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | O objeto do presente Termo Aditivo é a repactuação do ContratoNº.032/2026/SAP (Empresa Certa Serviços Representações Ltda), em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2026 registrada no MTE CE 001290/2026, aplicável a categoria de Técnicos de saúde. | 13/09/2026 | 18/06/2027 | R$ 0,00 |
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