vence em 11 diasprorrogado 1×07954480000179-2-022933/2024
O objeto do presente instrumento é a contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral para a prestação de abastecimento de água e coleta de esgoto, necessários ao funcionamento do imóvel situado na cidade de Sobral/CE, destinado ao funcionamento da sede administrativa da Diretoria Regional de Sobral - DISOB/SEMACE, sito na Rua Corina Dantas, 296, Bairro Derby Clube, Cep: 62.042-230, Sobral/CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no termo de referência.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 57022.018259/202451
- Assinatura
- 06/11/2024
- Vigência
- 19/11/2024 a 19/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 6.600,00 / R$ 13.200,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 13/11/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 183911 | O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no 136, caput da Lei n° 14.133/2021, determina o apostilamento ao contrato n° 26/2024, firmado com Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral - SAAE, especialmente, para promover a alteração da cláusula décima nona ¿DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO¿ - determinando que a fiscalização e o acompanhamento contratual serão exercidos pela CONTRATANTE, através do servidor Francisco Frank Soares, Matrícula n° 000642-1-1, lotada na Diretoria do Crato (DISOB), na qualidade de GESTOR/FISCAL. | 24/04/2025 | 19/11/2025 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 188986 | TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 26/2024 - SEMACE; DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO 2024; DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/11/2024 D.O.E. SÉRIE 3 ANO XIV N° 217; CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; CONTRATADA: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral - SAAE; O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 136 caput c/c art. 117 da Lei n° 14.133/2021, determina o apostilamento ao Contrato nº 26/2024 - SEMACE, especialmente para alterar a Cláusula Décima Nona DA "GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO" tendo em vista que a gestão do contrato será realizado pela CONTRATANTE por intermédio da servidora Raquel Ferreira Gomes Rosa (Matrícula n° 300006-8-4) e a fiscalização administrativa será a cargo do servidor Francisco Frank Soares (Matrícula nº 642-1-1). Fortaleza, 01 de outubro de 2025. | 14/10/2025 | 19/11/2025 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1 | Celebração do quarto termo aditivo ao contrato n° 26/2024, o qual será firmado entre a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE e a Autarquia Municipal de Sobral/CE, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE, cujo objeto é a prorrogação do prazo de duração do referido contrato por mais 12 (doze) meses, visando a continuidade da prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para a sede regional da SEMACE SOBRAL, ficando renovados os créditos orçamentários e financeiros inerentes à sua execução. | 13/11/2025 | 19/11/2026 | R$ 0,00 |
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