vence em 216 diasprorrogado 1×07954480000179-2-017514/2026
Contrato é a prestação de serviços contínuos, a serem executadas com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência - CGCT/SAP e na proposta da Contratada.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Dispensa
- Processo
- 18001.017985/202613
- Assinatura
- 27/05/2026
- Vigência
- 28/05/2026 a 28/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 7.007.177,16 / R$ 7.007.177,16
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 31/05/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | 1º Termo Aditivo é a repactuação do Contrato Nº. 031/2026/SAP, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 ¿ MTE: CE 001158/2026, aplicado a categoria de Psicólogo. | 24/08/2026 | 28/05/2027 | R$ 0,00 |
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