vence em 326 diasprorrogado 4×07954480000179-2-017304/2024
Contratação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus (ITEM 4) para atender as demandas da Casa Civil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- CASA CIVIL
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 30001.004455/202431
- Assinatura
- 29/09/2024
- Vigência
- 30/09/2024 a 30/09/2027 (originalmente até 30/09/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 480.000,00 / R$ 1.231.917,84
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 01/10/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO que tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do Contrato nº 170/2024, firmado entre a Casa Civil e a empresa JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus (ITEM 4) para atender às demandas da Casa Civil. O valor global do contrato passará de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), com o acréscimo de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), para R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Dotação Orçamentária: 30100003.04.122.421.20178.15.339039.1.500.9100000.0.2.01 | 07/04/2025 | 30/09/2025 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 185030 | Apostilamento a fim de designar como fiscal do contrato 170/2024 o senhor WASHINGTON LUIS CRAVEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30005287, a partir do dia 05 de maio de 2025. | 11/06/2025 | 30/09/2025 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | SEGUNDO TERMO ADITIVO que tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUARTA ¿ DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do Contrato nº 170/2024, para adequá-la às disposições da Portaria CC nº 026/2025 e aos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, reconhecendo expressamente a natureza contínua do serviço de locação de veículos. | 19/08/2025 | 30/09/2025 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3 | Constitui objeto deste Termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 170/2024, por 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de setembro de 2025, com seu valor global atualizado. | 04/09/2025 | 30/09/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 191459 | APOSTILAMENTO a fim e DESIGNAR, como Gestor dos referidos contratos o Sr. JOÃO FRANCISCO CAVALCANTI TEIXEIRA, matrícula nº 30005635, a partir do dia 07 de julho de 2025. | 23/12/2025 | 30/09/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 4 | Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 170/2024 por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de outubro de 2026 e encerramento em 30 de setembro de 2027 | 23/09/2026 | 30/09/2027 | R$ 0,00 |
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