vencidoprorrogado 3×07954480000179-2-017302/2024
Contratação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus - GRUPO 1 (Itens 01 e 02) - para atender as demandas da Casa Civil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital e na proposta do CONTRATADO.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- CASA CIVIL
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 30001.004455/202431
- Assinatura
- 29/09/2024
- Vigência
- 30/09/2024 a 30/09/2026
- Valor inicial / global
- R$ 3.208.000,00 / R$ 7.477.267,25
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 01/10/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 185027 | Apostilamento a fim de designar como fiscal do contrato 168/2024 o senhor WASHINGTON LUIS CRAVEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30005287, a partir do dia 05 de maio de 2025. | 11/06/2025 | 30/09/2025 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO tem por objeto retificar a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO no Contrato n.º 168/2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de outubro de 2024, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original. Retificam-se a Cláusula Quarta do Contrato n.º 168/2024, que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA ¿ DA VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.2. O serviço é enquadrado como continuado, devido à necessidade constante de sua prestação, bem como a classificação contida no art. 1º, §1º, inc. XXIII da Portaria CC nº 026/2025, publicada em 05 de junho de 2025, sendo a vigência plurianual mais vantajosa economicamente para a Administração Pública. | 13/08/2025 | 30/09/2025 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | Constituem objetos deste Termo aditivo: 2.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 168/2024, por 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de setembro de 2025. 2.1.2. A aplicação de reajuste contratual com base no índice econômico IPCA, nos termos da Cláusula Terceira deste instrumento. | 04/09/2025 | 30/09/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 191456 | APOSTILAMENTO a fim e DESIGNAR, como Gestor dos referidos contratos o Sr. JOÃO FRANCISCO CAVALCANTI TEIXEIRA, matrícula nº 30005635, a partir do dia 07 de julho de 2025. | 23/12/2025 | 30/09/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 4 | Este Termo tem por objetivo o acréscimo de 8% (oito por cento) ao valor global do Contrato nº 168/2024 no montante de R$ 316.242,01 (trezentos e dezesseis mil e duzentos e quarenta e dois reais e um centavo) | 04/05/2026 | 30/09/2026 | R$ 0,00 |
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