vence em 7 dias07954480000179-2-016679/2026

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A) para análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 24 (vinte e quatro) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do(a) 2° EDITAL DE PONTÃO DE CULTURA, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA SECULT Nº 78/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2026.

Órgão: ESTADO DO CEARA
Unidade: SECRETARIA DA CULTURA
Local: Fortaleza/CE
Fornecedor: THAIS LIMA DOS REIS (00.021.711/8898-73)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo: 27001.001937/202696
Assinatura: 14/05/2026
Vigência: 15/05/2026 a 15/11/2026
Valor inicial / global: R$ 4.200,00 / R$ 4.200,00
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 26/05/2026

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 197750	O Secretário Executivo da Cultura, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no caput do Art. 136 da Lei Federal 14.133/2021 (Lei de Licitações), RESOLVE, em conformidade com as informações e documentos que constam do Processo NUP 27001.003895/2026-28, APOSTILAR os contratos adiante enumerados, formalizados entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, e os contratados abaixo listados, no âmbito do 2º EDITAL PONTÃO DE CULTURA, com a finalidade de promover a alteração da gestora indicada originariamente nos referidos documentos, ficando nomeada a servidora pública qualificada abaixo, que passará a atuar na gestão dos contratos referendados na tabela. Gestora dos Contratos: Louise Ferreira Gomes, Coordenadora de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural. Matrícula: 3000069-2.	13/08/2026	15/11/2026	R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).