vence em 6 dias07954480000179-2-014931/2026
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A) para análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 54 (cinquenta e quatro) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do(a) 2º PRÊMIO PONTOS DE CULTURA, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA SECULT Nº 86/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de abril de 2026.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DA CULTURA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 27001.002014/202651
- Assinatura
- 13/05/2026
- Vigência
- 14/05/2026 a 14/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 6.750,00 / R$ 6.750,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/05/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 196730 | O Secretário da Cultura em exercício, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no caput do Art. 136 da Lei Federal 14.133/2021 (Lei de Licitações), RESOLVE, em conformidade com as informações e documentos que constam do Processo NUP 27001.003558/2026-31, APOSTILAR os contratos adiante enumerados, formalizados entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, e os contratados abaixo listados, no âmbito do 5º EDITAL CULTURA INFÂNCIA, com a finalidade de promover a alteração dos fiscais e dos gestores indicados originariamente nos referidos documentos, ficando nomeado(s) o(s) servidor(es) público(s) qualificado(s) abaixo, que passará(ão) a atuar na fiscalização e gestão dos contratos referendados na tabela. Gestora dos Contratos: Maria Gorete Oliveira de Sousa, Analista de Gestão Cultural, Matrícula: 3000949-5; Fiscal dos Contratos: Jefferson Dantas Santos, Analista de Gestão Cultural, Matrícula: 3000928-2. | 07/07/2026 | 14/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 197752 | O Secretário Executivo da Cultura, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no caput do art. 136 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, em conformidade com as informações e documentos que constam do processo NUP 27001.003952/2026-79, APOSTILAR os Contratos abaixo enumerados, formalizados entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, e os contratados como pareceristas, no âmbito do 2º Edital Prêmio Pontos de Cultura, com a finalidade de promover a alteração do(a) gestor(a) originariamente nos referidos instrumentos, ficando nomeada a servidora pública Louise Ferreira Gomes, Analista de Gestão Cultural, Matrícula: 3000069-2, que passará a atuar como gestora dos instrumentos referendados na tabela abaixo e ficando mantida Maria Gorete Oliveira de Sousa, Analista de Gestão Cultural, Matrícula: 3000949-5 | 13/08/2026 | 14/11/2026 | R$ 0,00 |
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