Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A) para análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 53 (cinquenta e três) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do(a) 2° PRÊMIO PONTOS DE CULTURA, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA SECULT Nº 86/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de abril de 2026.

Órgão

ESTADO DO CEARA

Unidade

SECRETARIA DA CULTURA

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

LEANDRO EUSTÁQUIO GOMES (00.004.146/7856-77)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

27001.002016/202641

Assinatura

13/05/2026

Vigência

14/05/2026 a 14/11/2026

Valor inicial / global

R$ 3.950,00 / R$ 3.950,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

19/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).