vence em 1 dias07954480000179-2-014903/2026
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A) para análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 56 (cinquenta e seis) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do(a) 5° EDITAL DE APOIO A TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA SECULT Nº 79/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2026.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DA CULTURA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 27001.001859/202620
- Assinatura
- 08/05/2026
- Vigência
- 09/05/2026 a 09/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 7.000,00 / R$ 7.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/05/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 197162 | O Secretário Executivo da Cultura, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no caput do Art. 136 da Lei Federal 14.133/2021 (Lei de Licitações), RESOLVE, em conformidade com as informações e documentos que constam do Processo NUP 27001.003792/2026-68, APOSTILAR os contratos adiante enumerados, formalizados entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, e os contratados abaixo listados, no âmbito do 5º EDITAL TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS, com a finalidade de promover a alteração da gestora indicada originariamente nos referidos documentos, ficando nomeada a servidora pública qualificada abaixo, a qual passará a atuar na gestão dos contratos referendados na tabela, continuando na fiscalização a servidora inicialmente designada. Gestora dos Contratos: Louise Ferreira Gomes, Coordenadora de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural, Matrícula: 3000069-2. | 29/07/2026 | 09/11/2026 | R$ 0,00 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).