vence em 3 dias07954480000179-2-014899/2026

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A) para análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 57 (cinquenta e sete) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do(a) 5º EDITAL DE APOIO A TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA SECULT Nº 79/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2026.

Órgão: ESTADO DO CEARA
Unidade: SECRETARIA DA CULTURA
Local: Fortaleza/CE
Fornecedor: LAÍS LIMA PINHO (00.003.448/9475-47)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo: 27001.001900/202668
Assinatura: 10/05/2026
Vigência: 11/05/2026 a 11/11/2026
Valor inicial / global: R$ 7.125,00 / R$ 7.125,00
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 19/05/2026

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 197154	O Secretário Executivo da Cultura, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no caput do Art. 136 da Lei Federal 14.133/2021 (Lei de Licitações), RESOLVE, em conformidade com as informações e documentos que constam do Processo NUP 27001.003792/2026-68, APOSTILAR os contratos adiante enumerados, formalizados entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, e os contratados abaixo listados, no âmbito do 5º EDITAL TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS, com a finalidade de promover a alteração da gestora indicada originariamente nos referidos documentos, ficando nomeada a servidora pública qualificada abaixo, a qual passará a atuar na gestão dos contratos referendados na tabela, continuando na fiscalização a servidora inicialmente designada. Gestora dos Contratos: Louise Ferreira Gomes, Coordenadora de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural, Matrícula: 3000069-2.	29/07/2026	11/11/2026	R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).