vence em 1075 diasprorrogado 1×07954480000179-2-013098/2024
Realização de licitação para prestação de serviço regular metropolitano convencional - Prog. VAIVEM
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO EST. DO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Concorrência - Presencial
- Processo
- 13012.008519/202424
- Assinatura
- 22/08/2024
- Vigência
- 18/10/2024 a 18/10/2029
- Valor inicial / global
- R$ 170.787.245,65 / R$ 196.039.579,32
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 29/08/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 2 | Apostilamento para alteração do gestor e fiscal do contrato CO/PRJ/0019/2024. Gestor: Hélio Henrique Holanda de Souza. Fiscal: Maria de Fátima Holanda Costa. | 02/10/2024 | 23/08/2029 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 179245 | Adequação orçamentária do contrato CO/PRJ/0019/2024, referente a Concorrência Pública nº 20240002/ARCE/CCC - Prestação de Serviço de Transporte Intermunicipal de Pessoas do Estado do Ceará. | 18/09/2024 | 23/08/2029 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1 | Primeiro aditivo ao contrato CO/PRJ/0019/2024 - reajuste valor quilometro. | 04/06/2025 | 18/10/2029 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 185985 | Termo de anuência referente a compensação das multas de transporte e autorizar o desconto dos valores devidos a título de taxa de regulação pelos prestadores de serviços à Arce. | 31/07/2025 | 18/10/2029 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 189013 | Rejauste de preço previsto na cláusula nona do contrato CO/PRJ/0010/2024 da empresa JR Serviços de Transporte | 15/10/2025 | 18/10/2029 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 190955 | Alteração do fiscal do contrato CO/PRJ/0019/2024 | 02/12/2025 | 18/10/2029 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 194956 | Alteração do gestor do contrato CO/PRJ/0019/2024 | 27/04/2026 | 18/10/2029 | R$ 0,00 |
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