vence em 1620 diasprorrogado 1×07954480000179-2-008413/2026
O objeto da licitação é a contratação de em presa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste termo, edital e seus anexos.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DAS CIDADES
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 43001.007913/202435
- Assinatura
- 19/03/2026
- Vigência
- 01/04/2026 a 01/04/2031
- Valor inicial / global
- R$ 4.404.771,36 / R$ 4.404.771,36
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 11/04/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | CLÁUSULA PRIMEIRA DA REPACTUAÇÃO O presente Termo tem como objetivo a repactuação dos valores do referido contrato, com efeitos financeiros retroagem a 20 de março de 2026, em consonância à assinatura do contrato, indo até 31 de dezembro de 2026, conforme estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026. Desta feita, o custo efetivo mensal contrato passará de R$73.412,86 passará para R$78.418,41, e o custo global passará de R$880.954,32 para R$941.020,92. CLÁUSULA SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo. | 11/08/2026 | 01/04/2031 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).