vence em 1618 dias07954480000179-2-007731/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA O APOIO E A EXECUÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM NÍVEL DE DOUTORADO (PROFISSIONAL), COM O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS APLICADAS À POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS (PPPPP).
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DAS CIDADES
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 43001.001471/202685
- Assinatura
- 29/03/2026
- Vigência
- 30/03/2026 a 30/03/2031
- Valor inicial / global
- R$ 720.000,00 / R$ 720.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 01/04/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 197381 | PORTARIA Nº 093/2026 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, art. 50, I e XIV, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e alterações, considerando o Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, com esteio ainda nos fundamentos fáticos e jurídicos externados no Processo nº 43001.003158/2026-81, tendo em vista a necessidade de agilizar tarefas de ordem administrativa promover a regularidade no acompanhamento da execução do Contrato n º 003/FESB/2026, RESOLVE designar o (a) gestor e fiscal, conforme dados a seguir: GESTORA: Danielle Ferreira de Araújo Galvão - Orientadora de Célula, símbolo DNS-3, matrícula nº 3000061-7 FISCAL: Rebeca Santos Lima de Wilson - Orientação de Célula de Água e Esgoto Rurais, matrícula 3000069-2. | 09/08/2026 | 30/03/2031 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).