O objeto do presente instrumento é a prestação do serviço de instalação de 100 (cem) aparelhos de condicionadores de ar, nos órgãos e unidades prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, de acordo com as especificações estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência (ITEM 9) do edital e na proposta do CONTRATADO.

Órgão

ESTADO DO CEARA

Unidade

SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA (12.329.660/0001-08)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

18001.010621/202432

Assinatura

12/03/2026

Vigência

13/03/2026 a 13/03/2027

Valor inicial / global

R$ 58.300,00 / R$ 58.300,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

30/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).