vence em 183 diasprorrogado 4×07954480000179-2-006985/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, em substituição aos contratos 394/2024, 518/2024 e 520/2024, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender toda a REDE SESA.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DA SAUDE
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 24001.079904/202400
- Assinatura
- 24/04/2025
- Vigência
- 26/04/2025 a 25/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 40.144.700,88 / R$ 89.729.659,67
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/04/2025
Termos (12)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | Trata-se de Aditivo de Supressão de Vagas ao Contrato Nº 416/2025, gerando uma redução de 0,39% do valor total do contrato, firmado entre esta Secretaria da Saúde do Estado - SESA e a Empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, cujo objeto trata da Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). | 27/07/2025 | 25/04/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 186042 | Apostilamento ao Contrato nº 416/2025 (SACC 1367757) com objetivo de atualização de dotações orçamentárias. | 04/08/2025 | 25/04/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 187966 | Apostilamento ao Contrato n° 416/2025 com objetivo de atualização de dotações orçamentárias na Fonte 600 - SUS. | 21/09/2025 | 25/04/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 188363 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 416/2025, ALTERANDO O FISCAL DE CONTRATO PARA A SERVIDORA LARISSA FARIAS PASCOAL. | 29/09/2025 | 25/04/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 188889 | Apostilamento ao Contrato 416/2025 (SACC1367757) com objetivo de atualização de dotações orçamentárias. | 12/10/2025 | 25/04/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 190433 | Apostilamento ao contrato n°416/2025 (SACC 1367757) com objetivo de atualização de dotações orçamentárias. | 17/11/2025 | 25/04/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 416/2025 - MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. (com redução de encargos) | 15/03/2026 | 25/04/2027 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 193794 | Apostilamento ao Contrato n° 416/2025 (SACC1367757) para atualização das dotações orçamentária referente ao ano de 2026 com reduzidas. | 09/03/2026 | 25/04/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3 | Trata-se de solicitação de repactuação da empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, referente ao Contrato Nº 416/2025, firmado com esta Secretaria da Saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 de Asseio e Conservação (CE000025/2026), homologada no MTE em 15/01/2026. | 25/05/2026 | 25/04/2027 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 197277 | Apostilamento ao Contrato 416/2025(SACC1367767) com objetivo de atualização de dotações orçamentárias na fonte SUS - 600 com reduzidas. | 05/08/2026 | 25/04/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 4 | Aditivo de acréscimo de 24,02% ao Contrato nº 416/2025 firmado entre esta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) e a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA | 08/09/2026 | 25/04/2027 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 199542 | Apostilamento ao contrato 416/2025(1367757) atualização de dotação orçamentária fonte SUS 600 - SVO. | 30/09/2026 | 25/04/2027 | R$ 0,00 |
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