vence em 157 diasprorrogado 3×07954480000179-2-005751/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. EMPRESA SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DA EDUCACAO
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 22001.089016/202461
- Assinatura
- 13/04/2025
- Vigência
- 14/04/2025 a 14/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 23.487.466,20 / R$ 49.065.354,24
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 15/04/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | O 1º Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº 163/2025, em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada sob o n° CE 0000546/2025 registrado no MTE em 17/04/2025. | 15/06/2025 | 14/04/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | O 2º aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. | 10/03/2026 | 14/04/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3 | O 3º Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº 163/2025, em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registrada sob o n° CE 0000176/2026 registrado no MTE em 18/02/2026 e Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho, registrada sob o nº CE 000299/2026, registrado no MTE em 12/03/2026 | 16/04/2026 | 14/04/2027 | R$ 0,00 |
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