vence em 152 diasprorrogado 6×07954480000179-2-003837/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), nas categorias de Assistente Técnico (I, II, II e IV), Assistente de Gestão (I) e Assistente Administrativo (III), em substituição ao Contrato 316/2024
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DA SAUDE
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 24001.012353/202496
- Assinatura
- 24/03/2025
- Vigência
- 25/03/2025 a 25/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 68.715.465,00 / R$ 147.100.181,93
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 28/03/2025
Termos (10)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | Aditivo de acréscimo de 4,22% ao contrato nº 172/2025, firmado entre esta Secretaria da Saúde do Estado e a Empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. | 10/11/2025 | 25/03/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 172/2025 - FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. (com redução de encargos) | 09/03/2026 | 25/03/2027 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 193797 | Apostilamento ao Contrato n° 172/2025 (SACC1362720) para atualização das dotações orçamentárias do ano de 2026 com reduzida. | 09/03/2026 | 25/03/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3 | Trata-se de solicitação de repactuação da empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, referente ao Contrato Nº 172/2025, firmado com esta Secretaria da Saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 de Asseio e Conservação (CE000025/2026), homologada no MTE em 15/01/2026. | 09/04/2026 | 25/03/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 4 | Aditivo de acréscimo ao Contrato nº 172/2025 firmado entre esta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) e a empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA | 27/05/2026 | 25/03/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 5 | O presente aditivo tem por objeto o acréscimo de 2,73% ao valor total do Contrato nº 172/2025, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) e a empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, promovendo a inclusão de 07 (sete) vagas de Assistente Administrativo III, código 170488, 02 (duas) vagas de Assistente de Gestão I, código 170491, 01 (uma) vaga de Assistente Técnico I, código 170492, 01 (uma) vaga de Assistente Técnico II, código 170495, 01 (uma) vaga de Assistente Técnico III com insalubridade de 20%, código 170499 e 01 (uma) vaga de Assistente Técnico IV, código 170501, em razão da necessidade apresentada por diversas áreas e unidades vinculadas desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). | 27/05/2026 | 25/03/2027 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 196559 | Apostilamento ao Contrato 172/2025(SACC 1362720) atualização de dotação orçamentária da SRFOR exercício 2026. | 24/06/2026 | 25/03/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 6 | Aditivo de acréscimo de 0,70% ao Contrato nº 172/2025 firmado entre esta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) e a empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA | 17/08/2026 | 25/03/2027 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 197272 | Apostilamento ao Contrato 172/2025(SACC1362720) com objetivo de atualização de dotações orçamentárias na fonte SUS - 600 com reduzidas. | 05/08/2026 | 25/03/2027 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 199537 | Apostilamento ao contrato 172/2025(1362720) atualização de dotação orçamentária fonte SUS 600 - SVO. | 30/09/2026 | 25/03/2027 | R$ 0,00 |
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