vence em 242 diasprorrogado 1×07954480000179-2-003419/2026
Constitui objeto deste contrato a realização da execução da Política Nacional de Aldir Blanc (Lei Federal n.º 14.399/2021), visando garantir a qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos federais no âmbito dos exercícios financeiros de 2026 e 2027, por meio das ações em LOTE ÚNICO, que compreendem aos serviços de capacitação/formação, produção editorial, acessibilidade, análise de projetos culturais, emissão de pareceres e de apoio aos municípios cearenses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência acostado nos autos do processo de dispensa NUP: 27001.000350/2026-60 e na proposta do CONTRATADO.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DA CULTURA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 27001.000350/202660
- Assinatura
- 01/03/2026
- Vigência
- 01/03/2026 a 01/06/2027 (originalmente até 01/03/2027)
- Valor inicial / global
- R$ 2.973.642,00 / R$ 2.973.642,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 05/03/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato n° 016/2026, com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência e execução, bem como promover o acréscimo quantitativo do objeto contratual, conforme detalhamento constante do Anexo Único, parte integrante deste instrumento. | 14/09/2026 | 01/06/2027 | R$ 0,00 |
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