vence em 136 diasprorrogado 2×07954480000179-2-003391/2026
Contratação de empresa na prestação se serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas, para atender as necessidades nas áreas técnica e administrativas da Casa da Mulher Brasileira.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DAS MULHERES
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 62000.000018/202363
- Assinatura
- 01/03/2026
- Vigência
- 09/03/2026 a 09/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.889.558,32 / R$ 4.125.053,04
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 04/03/2026
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | Repactuação do Contrato 006.2026 com base na homologação das Convenções Coletivas de Trabalho de Motoristas ¿ CCT 2026/2026 (CE000655/2026), Assistentes Sociais ¿ CCT 2026/2026 (CE000282/2026), Asseio e Conservação ¿ CCT 2026/2026 (CE000025/2026) e Informática ¿ CCT 2026/2026 (CE000176/2026), bem como na atualização da tarifa do vale-transporte urbano de Fortaleza, conforme disposto no Decreto nº 16.547/2025. | 01/07/2026 | 09/03/2027 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 198681 | Substituição de Gestor e Fiscal para os contratos administrativos vigentes (Terceirização de mão de obra), com a indicação dos novos servidores que assumirão o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, em substituição aos anteriormente designados. | 01/09/2026 | 09/03/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | Repactuação de preços do Contrato nº 006/2026, em decorrência do ajuste de salário-base, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 da categoria dos Psicólogos (CE001158/2026). | 13/09/2026 | 09/03/2027 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).