vence em 138 diasprorrogado 3×07954480000179-2-003369/2026
A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, com empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para atender às necessidades nas áreas Técnica e Administrativa, Serviços Diversos, Tecnologia da Informação e Transporte da Sede da Secretaria das Mulheres.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DAS MULHERES
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 62000.000412/202563
- Assinatura
- 26/02/2026
- Vigência
- 11/03/2026 a 11/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 6.381.501,84 / R$ 7.189.487,64
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 04/03/2026
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | trata-se de aditivo de valor, referente ao contrato nº 005/2026, celebrado entre a empresa NEW LEAF CONCEITO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA e a Secretaria das Mulheres, dada a atualização do salário-base da categoria de Programador Pleno, que passou de R$ 6.335,51 para R$ 6.355,51, bem como a atualização do valor da cesta básica para todas as categorias vinculadas à CCT 2026/2026 do SINDPD (TI), passando de R$ 110,51 para R$ 110,52, o valor global do contrato passa a ser de R$ 6.381.960,96 (seis milhões, trezentos e oitenta e um mil, novecentos e sessenta reais e noventa e seis centavos). | 25/05/2026 | 11/03/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | Aditivo de Repactuação de preços do Contrato nº 005.2026, com base na homologação da Convenção Coletiva de Trabalho dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários das Empresas de Terceirização de Mão de Obra (Motoristas) ¿ CCT 2026/2026, bem como na atualização da tarifa do vale-transporte urbano de Fortaleza. | 16/06/2026 | 11/03/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3 | O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: Supressão de 02 (duas) vagas do contrato original: 01 (uma) vaga cozinheiro e 01 (uma) vaga de copeiro e Acréscimo de 05 (cinco) vagas: 03 (três) vagas de assistente de gestão I e 02 (duas) vagas de técnicos de atendimento. | 18/06/2026 | 11/03/2027 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 198684 | Substituição de Gestor e Fiscal para os contratos administrativos vigentes (Terceirização de mão de obra), com a indicação dos novos servidores que assumirão o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, em substituição aos anteriormente designados. | 01/09/2026 | 11/03/2027 | R$ 0,00 |
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