vence em 111 diasprorrogado 3×07954480000179-2-002289/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para a categoria de vigilância, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 30032.000253/202533
- Assinatura
- 27/02/2025
- Vigência
- 28/02/2025 a 27/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 861.622,56 / R$ 2.778.939,12
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 11/03/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 185464 | Considerando o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos, e de acordo com art. 40, inciso VII e art. 81, §7º, ambos da Lei Federal nº 13.303/2016, autorizo o Apostilamento aos Contratos constantes no anexo I, com o intuito de designar a Sra. Rosangela Maria da Silva, matrícula nº 000911-1-1, CPF nº 259.XXX.XXX-97, adicionando-a como gestora suplente. Tendo efeitos retroativos a 01 de julho de 2025. | 06/07/2025 | 27/02/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1 | Este termo aditivo objetiva a repactuação dos preços por força da cláusula sétima, item 7.2 do contrato nº 03/2025, em razão da superveniência do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2025/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego - MTE, em 13/02/2025, sob nº CE000181/2025, da categoria profissional de Vigilância Armada com data retroativa a 01 de janeiro de 2025. | 08/07/2025 | 27/02/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 4.1 da cláusula quarta e do item 7.1 da cláusula sétima do Contrato nº 03/2025, que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 4.1. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 28/02/2026 até 27/02/2027, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE, e com a concordância da CONTRATADA, até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016. CLÁUSULA SÉTIMA ¿ DO PREÇO E DA SUPRESSÃO 7.1. O valor mensal do contrato passa de R$ 75.874,53 (setenta e cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), para R$ 75.015,86 (Setenta e cinco mil, quinze reais e oitenta e seis centavos), e, por conseguinte, o valor contratual anual sofrerá um decréscimo de R$ 10.304,04 (dez mil e trezentos e quatro reais e quatro centavos), passando assim o valor global de R$ 910.494,36 (novecentos e dez mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), para R$ 900.190,32 (novecentos mil e cento e noventa reais e trinta e dois centavos). | 03/02/2026 | 27/02/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3 | Este termo aditivo objetiva a repactuação dos preços por força da cláusula sétima, item 7.2 do contrato nº 03/2025, em razão da superveniência do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2026/2026, registrada no ministério do trabalho e emprego ¿ MTE, em 15/01/2026, sob o nº CE000025/2026, das categorias de Asseio e Conservação, com data retroativa a 01 de janeiro de 2026, que por força da cláusula 7.2 se faz necessário alterar a cláusula 7.1.: CLÁUSULA SÉTIMA ¿ DO PREÇO E DA REPACTUAÇÃO 7.1. O valor mensal do contrato passa de R$ 75.015,86 (Setenta e cinco mil, quinze reais e oitenta e seis centavos), para R$ 80.687,87 (oitenta mil e seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e, por conseguinte, o valor contratual anual sofrerá um acréscimo de R$ 68.064,12 (sessenta e oito mil e sessenta e quatro reais e doze centavos), passando assim o valor global de R$ 900.190,32 (novecentos mil e cento e noventa reais e trinta e dois centavos), para R$ 968.254,44 (novecentos e sessenta e oito mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). | 27/08/2026 | 27/02/2027 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).