vence em 53 diasprorrogado 2×07954480000179-2-001540/2023
Serviço de alimentação diaria, na forma de refeição pronta (almoço) servida em recipiente individual descartável pelo período de 12 meses.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 46072.001685/202363
- Assinatura
- 06/12/2023
- Vigência
- 06/12/2023 a 06/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 6.661,20 / R$ 20.546,40
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
- Publicado no PNCP
- 08/12/2023
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | Aditivo ao contrato nº 006/2023 - serviço de alimentação diária, na forma de refeição pronta (almoço) | 03/12/2024 | 06/12/2025 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 183233 | O presente termo tem por finalidade formalizar a alteração da dotação orçamentária dos contratos administrativos vigentes, nos termos da legislação aplicável. | 06/03/2025 | 06/12/2025 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 184075 | Apostilamento para alteração do Gestor Contratual designado para os contratos vigentes firmados por esta CEARAPREV, em razão da substituição do servidor anteriormente responsável. Fica designado como novo Gestor Contratual o servidor Gustavo Regis Lopes Martins Vieira, que assumirá as atribuições previstas na legislação e normas internas pertinentes à gestão contratual. | 04/05/2025 | 06/12/2025 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 006/2023, a prorrogação do prazo de vigência contratual com reajuste do valor pactuado conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo ¿ IPCA, resguardas a natureza e a dimensão do objeto, tudo em conformidade com o art. 106 e art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. | 23/11/2025 | 06/12/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 192885 | Apostilamento de atualização da dotação orçamentária do Contrato nº 006/2023 ¿ 46200009.009.02.09.122. 421.20204.1.1.8.02.9.200000.3.3.90.39. 15. 2. 1.0000. E0000 - 24892 | 09/02/2026 | 06/12/2026 | R$ 0,00 |
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