vence em 0 diasprorrogado 2×07954480000179-2-001442/2023
O objeto do presente instrumento é a aquisição de 3.600 garrafões de água mineral, sem gás, consumo humano, acondicionada em garrafão de 20 litros, retornável de plástico resistente para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - Semace nas condições estabelecidas neste contrato, na Cotação Eletrônica no 2023/28297, no Termo de Participação no 20230005 - Semace, no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa
- Processo
- 57022.001221/202369
- Assinatura
- 07/11/2023
- Vigência
- 08/11/2023 a 08/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 24.480,00 / R$ 73.440,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 21/11/2023
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 38/2023. NUP 57022.001221/2023-69. O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente-SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §8º do art. 65 da Lei n° 8.666/93, determina o apostilamento ao contrato n° 38/2023, firmado com o: CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE ÁGUAS, especialmente, para promover a alteração da cláusula décima quinta do contrato referido para constar: DOTAÇÃO: 3998 FUNCIONAL:57200001.18.122.421.20221.03.339030.1.7531200070.1 (fl. 190), com vistas a possibilitar a efetiva execução da despesa contratual no ano em curso | 18/02/2024 | 08/11/2024 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1 | Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses do contrato 38/2023, que trata de fornecimento de 3.600 garrafões de água mineral, sem gás, consumo humano, acondicionada em garrafão de 20 litros, retornável de plástico resistente, conforme previsão legal e contratual. | 03/09/2024 | 08/11/2025 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de duração do contrato nº 38/2023 por 12 (doze) meses. | 06/11/2025 | 08/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 191478 | CONTRATO N° 38/2023 - SEMACE; DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO 2023; DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/11/2023 D.O.E. SÉRIE 3 ANO XV N° 219; CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; CONTRATADA: CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS. O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 136, caput da Lei n° 14.133/2021, determina o apostilamento ao Contrato nº 38/2023 - SEMACE, especialmente para alterar a cláusula décima nona, "DA FISCALIZAÇÃO" - determinando que a fiscalização da execução dos serviços será exercida pela CONTRATANTE, através do servidor FRANCISCO EWERTON PIMENTEL, matrícula n° 3000118-4, na qualidade de gestor do contrato, e não mais através de RÉGIS NUNES NÓBREGA, matrícula nº 3000065-X. | 29/12/2025 | 08/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 196022 | TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 38/2023 - SEMACE; DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2023; DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/11/2023 D.O.E. SÉRIE 3 ANO XV N° 219; CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; CONTRATADA: CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS. O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 136, caput, da Lei n° 14.133/2021, determina o apostilamento ao Contrato nº 38/2023 - SEMACE, especialmente para alterar a cláusula décima nona, "DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO" - determinando que a fiscalização da execução dos serviços será exercida pela CONTRATANTE, através da servidora Karine Jucá Moreira, matrícula n° 3000126-5 , na qualidade de gestora do contrato, e através do servidor Tabtho Vieira Pereira, matrícula 300007-9-x , na qualidade de fiscal do contrato. Fortaleza, 01 de junho de 2026. | 02/06/2026 | 08/11/2026 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).