vence em 85 diasprorrogado 4×07954480000179-2-000613/2025
O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste termo, edital e seus anexos.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 47001.018804/202402
- Assinatura
- 12/12/2024
- Vigência
- 03/02/2025 a 02/02/2027 (originalmente até 31/08/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 1.372.138,00 / R$ 2.996.176,51
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 11/02/2025
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | O presente Termo Aditivo visa o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 087/2024, o qual tem como objeto a prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as áreas Técnica e Administrativa, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. | 10/03/2025 | 02/02/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 183808 | Apostilamento referente a inclusão de dotação orçamentária ao Contrato nº 087/2024 | 14/04/2025 | 02/02/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 190761 | Apostilamento referente a inclusão de dotação orçamentária ao Contrato nº 087/2024 | 26/11/2025 | 02/02/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e renovação de créditos orçamentários do Contrato original nº 087/2024, o qual tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) | 01/02/2026 | 02/02/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3 | O presente Termo Aditivo visa o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 087/2024, o qual tem como objeto a prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT). | 30/03/2026 | 02/02/2027 | R$ 0,00 |
| Termo de Rescisão 1 | Não houve interesse na renovação por parte da empresa. | 30/08/2026 | 01/09/2026 | R$ 0,00 |
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