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vence em 796 dias07947821000189-2-000171/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE TERRESTRE, EM TEMPO INTEGRAL, COM VEÍCULO EXECUTIVO E MOTORISTA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA ANAC, NO DISTRITO FEDERAL-DF A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
00066.010166/2025-36
Assinatura
08/01/2026
Vigência
12/01/2026 a 12/01/2029
Valor inicial / global
R$ 919.510,32 / R$ 919.510,32
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
12/01/2026

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: RETIFICAR A DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2025, CORRIGINDO ERRO MATERIAL CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL (VIGÊNCIA 11/01/2026 A 11/01/2029); RETIFICAR O REPRESENTANTE LEGAL (SIGNATÁRIO) DA CONTRATANTE CONSTANTE NO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 45/2025.14/01/202612/01/2029R$ 919.510,32
Termo de Apostilamento 00002/2026REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 45/2025, EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA SUPERVENIÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, RECOMPONDO O MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO EM R$ 37.088,47 (TRINTA E SETE MIL OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2026.19/07/202611/01/2029R$ 956.633,15

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).