vence em 379 diasprorrogado 2×07947821000189-2-000089/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LINK DE ACESSO À INTERNET MÓVEL VIA SATÉLITE DA STARLINK, COM LOCAÇÃO DE KIT COMPLETO MINIANTENA STARLINK E ACESSÓRIOS, VISANDO GARANTIR CONECTIVIDADE DE ALTA PERFORMANCE, BAIXA LATÊNCIA E AMPLA COBERTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE AÇÃO FISCAL REALIZADAS POR SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E AÇÃO FISCAL – SFI EM ÁREAS REMOTAS OU COM INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO LIMITADA
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- MTNSAT BRAZIL LTDA. (09.354.828/0001-12)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 00058.010856/2025-94
- Assinatura
- 06/11/2025
- Vigência
- 07/11/2025 a 07/11/2027 (originalmente até 07/11/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 61.044,96 / R$ 61.044,96
- Ramo
- Mobiliário e Equipamentos
- Publicado no PNCP
- 10/11/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/11/2026 ATÉ 07/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 21/07/2026 | 07/11/2027 | R$ 61.044,96 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | ATUALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA EM DECORRÊNCIA DA 17ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA (DOCUMENTO SEI Nº 13870808), DEVIDAMENTE REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL SOB O REGISTRO Nº 3181162, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026 | 17/09/2026 | 07/11/2027 | R$ 61.044,96 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).