vence em 339 diasprorrogado 3×07947821000189-2-000017/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), DE FIXO PARA FIXO E FIXO PARA MÓVEL, PARA AS UNIDADES DA ANAC LOCALIZADAS EM BRASÍLIA-DF, RIO DE JANEIRO-RJ, SÃO PAULOSP, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, CURITIBA-PR, PORTO ALEGRE-RS E RECIFE-PE.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- BRIGHT TELECOM LTDA (38.292.523/0001-21)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 00058.038595/2023-13
- Assinatura
- 27/09/2023
- Vigência
- 02/10/2023 a 02/10/2027 (originalmente até 02/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 50.400,00 / R$ 7.018.280,13
- Ramo
- Mobiliário e Equipamentos
- Publicado no PNCP
- 29/09/2023
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. | 19/06/2024 | 02/10/2025 | R$ 50.400,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES | 18/05/2025 | 02/10/2026 | R$ 50.400,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 27/ANAC/2023 EM R$ 1.684,88 (UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), DECORRENTE DO REAJUSTE CONCEDIDO O PERCENTUAL DE 4,38% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO), CALCULADO COM BASE NO IST-ANATEL ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024. | 02/06/2025 | 02/10/2026 | R$ 5.197.560,00 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL PREVISTO CONTRATUALMENTE, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST, OBSERVADA A DATA-BASE DO ORÇAMENTO ESTIMADO E A METODOLOGIA PREVISTA NO DECRETO Nº 1.054, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1994, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSTANTE DOS AUTOS; PROMOVER A RETIFICAÇÃO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, EM RAZÃO DA IDENTIFICAÇÃO, DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DE INCONSISTÊNCIAS MATERIAIS RELATIVAS AO PERCENTUAL APLICADO E AO VALOR UNITÁRIO DO ITEM 1.1 DA PLANILHA CONTRATUAL, PRESERVANDO-SE A DATA-BASE ORIGINALMENTE PACTUADA E A SEQUÊNCIA ANUAL DOS REAJUSTES PREVISTA NO CONTRATO; E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 027/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 ATÉ 02 DE OUTUBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. PARÁGRAFO ÚNICO. A MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSTANTE DO DOCUMENTO SEI Nº 13533187 PASSA A INTEGRAR O CONTRATO Nº 27/2023 PARA TODOS OS FINS, SUBSTITUINDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO ANTERIORMENTE ADOTADA PARA FINS DE REAJUSTAMENTO E REFLETINDO OS VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA RETIFICAÇÃO E DA APLICAÇÃO DO REAJUSTE FORMALIZADOS NESTE INSTRUMENTO. | 13/07/2026 | 02/10/2027 | R$ 54.925,92 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).