vence em 154 diasprorrogado 5×07947821000189-2-000004/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO PREDIAL E COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) EM SÃO PAULO - SP
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00058.085598/2023-38
- Assinatura
- 10/04/2024
- Vigência
- 11/04/2024 a 11/04/2027 (originalmente até 11/04/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 155.207,91 / R$ 155.207,91
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 11/04/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/4/2025 ATÉ 11/4/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. A EXCLUSÃO, A PARTIR DE 11/4/2025, DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DO CONTRATO, NOS TERMOS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (10982817). A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO DA CONTRATADA, CONFORME ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 4, REGISTRADA EM 10/12/2024 (11044286). | 06/02/2025 | 11/04/2026 | R$ 153.535,23 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 04/2024, ADICIONANDO AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO ORIGINAL 23.816,17 (VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 ATÉ O SEU ENCERRAMENTO, EM 11 DE ABRIL DE 2026, POR FORÇA DA SUPERVENIÊNCIA DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO HOMOLOGADA NO EXERCÍCIO DE 2025/2025, DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SMT.SETRAM Nº 031, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL DE 2024 A MARÇO DE 2025, APURADO EM 5,477190 % | 09/11/2025 | 11/04/2026 | R$ 172.143,26 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/04/2026 ATÉ 11/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 22/01/2026 | 11/04/2027 | R$ 172.143,26 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO OBJETO DO CONTRATO Nº 04/ANAC/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 09/03/2026 | 11/04/2027 | R$ 172.143,26 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 04/2024, FORMALIZANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 11.702,53 (ONZE MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO VIGENTE. ESSA ATUALIZAÇÃO DECORRE DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDA POR FORÇA DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 (MTE SP003552/2026) E DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026, APURADO EM 4,14% (QUATRO INTEIROS E QUATORZE CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 392/2026/GTLC/GEST/SAF (SEI! 13996097) E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS SEI! 13996680, ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO | 18/10/2026 | 11/04/2027 | R$ 181.684,08 |
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