Por força deste Contrato, o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE serviços de TI de natureza continuada, compreendendo a disponibilização de controle de acesso, com a locação de equipamentos, bem como a licença de uso do Sistema de Agendamento e Atendimento ao Contribuinte, a ser utilizado pelo Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, desta Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência e a proposta constantes do PROCESSO, dos quais as partes têm ciência e que passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

Órgão

FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERN. FAZENDARIA DO ESTADO DO AMAZONAS

Unidade

FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO

Local

Manaus/AM

Fornecedor

PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. (04.407.920/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Dispensa

Processo

014701.249212/2025

Assinatura

04/03/2026

Vigência

04/03/2026 a 04/03/2027

Valor inicial / global

R$ 377.305,47 / R$ 377.305,47

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

13/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).