O presente instrumento tem por objeto o saque da Ata de Registro de Preços nº 48/2025, Lote 8, com vistas à contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de mobiliário (estação de trabalho em L, medidas, 1350 x 600 x 740mm, cor argila), destinado a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme especificações, quantidade, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com fulcro no art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Unidade

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Local

Salvador/BA

Fornecedor

TECKMAX COMERCIO DE MOVEIS LTDA (28.673.951/0001-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

01.0496.2026.000021223-3

Assinatura

13/09/2026

Vigência

15/09/2026 a 14/09/2027

Valor inicial / global

R$ 22.553,00 / R$ 22.553,00

Ramo

Mobiliário e Equipamentos

Publicado no PNCP

14/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).