Constitui objeto do presente contrato a Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na Unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no município de Guanambi/BA, conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Unidade

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Local

Salvador/BA

Fornecedor

BA EDIFICACOES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (16.850.676/0001-04)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

01.0487.2026.000019656-5

Assinatura

09/09/2026

Vigência

11/09/2026 a 10/06/2027

Valor inicial / global

R$ 15.549,64 / R$ 15.549,64

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

11/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).