O objeto do presente instrumento é o saque da Ata de Registro de Preços, Lote 01, visando a aquisição/contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de mobiliário - 21 (vinte e um) armários alto em madeira, cor argila -, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme especificações, quantidade, condições e exigências constantes do Termo de Referência. (art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021).

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Unidade

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Local

Salvador/BA

Fornecedor

GBMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA (48.410.621/0001-70)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

01.0496.2026.000021195-4

Assinatura

07/09/2026

Vigência

09/09/2026 a 08/09/2027

Valor inicial / global

R$ 22.463,70 / R$ 22.463,70

Ramo

Mobiliário e Equipamentos

Publicado no PNCP

10/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).