Constitui objeto do presente contrato a Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na unidade da 5ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no município de Juazeiro/BA, conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Unidade

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Local

Salvador/BA

Fornecedor

CONTINENTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (00.608.421/0001-08)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

01.0487.2026.000014955-9

Assinatura

11/08/2026

Vigência

13/08/2026 a 12/05/2027

Valor inicial / global

R$ 12.743,58 / R$ 12.743,58

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

14/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).